José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Juízes contra o foro privilegiado

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Renan defende adoção do juizado de instrução

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

OAB pede cassação de 3 advogados

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Policial transexual reclama de preconceito

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.